VG - Apoio ao Emprego e Empreendedorismo
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Apoio ao Emprego e Empreendedorismo (+CO3SO)

 

O + CO3SO Emprego visa conferir apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social, previstos nos Programas Operacionais Regionais (POR) do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, e Algarve, mediante cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE). Por um período máximo de 36 meses, a contar da data de criação do posto de trabalho, este incentivo possibilita:

  • A comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, incluindo remunerações e despesas contributivas;
  • Uma taxa fixa de 40 % sobre os custos referidos anteriormente para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

Este incentivo é operacionalizado com opção pelas seguintes modalidades:

  • + CO3SO Emprego Interior;
  • + CO3SO Emprego Urbano;
  • + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.
A quem se destina?

Empreendedores; PME (certificação eletrónica do IAPMEI até à decisão sobre o financiamento); Entidades da economia social (+CO3SO Emprego – Empreendedorismo Social)

Quais são as tipologias de operação?

São passíveis de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho, para contratos de trabalho sem termo, desde que celebrados após a apresentação da candidatura:

  • Criação do próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, e desde que admitido pela natureza jurídica dos beneficiários;
  • Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
  • Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP, caso se trate de pessoa com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos;
  • Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos no IEFP, independentemente do tempo de inscrição, quando se trate de beneficiários de prestação de desemprego, beneficiário de rendimento social de inserção, pessoa com deficiência e incapacidade, pessoa que integre família monoparental, pessoa cujo cônjuge se encontro em situação de desemprego, vitima de violência doméstica, refugiado, ex-recluso, toxicodependente em processo de recuperação, pessoa que tenha prestado serviço nas Forças Armadas, pessoa em situação de sem-abrigo, vítima de tráfico de seres humanos.
  • Criação de postos de trabalho para destinatários de qualificações de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, inativos ou desempregados e residentes em territórios não classificados como Territórios de Interior, estimulando a mobilidade geográfica de trabalhadores;
  • Criação de postos de trabalho para pessoas que não tenham registos na segurança social como trabalhadores por conta de outrem, nem como trabalhadores independentes nos 6 meses anteriores à contratação.
Quando decorre o processo de candidaturas?

As entidades gestoras da medida (GAL – Grupos de Ação Local; CIM – Comunidades Intermunicipais; e AM – Áreas Metropolitanas) irão publicar os Avisos de candidatura que estabelecem o calendário e o orçamento disponível para cada Aviso.

Esteja atento, novidades em breve!

Para mais informações, entre em contacto connosco.

Apoio ao Emprego e Empreendedorismo

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