1.COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE

Todos os dados pessoais facultados à Academia (VougaGeste) são tratados e para o efeito processados de acordo com a Lei de Proteção de dados n.º58/2019 que assegura a execução na ordem jurídica nacional, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e Conselho, de 27 de abril de 2016.

2. QUEM SOMOS

A Academia é uma designação comercial da VougaGeste. Dispõe de uma oferta de serviços especializada em várias áreas nucleares. Contamos com uma equipa multidisciplinar de profissionais qualificados e experientes nas respectivas áreas de competência. Tem sede na Rua S. Nicolau nº2, 4º andar – sala 409, 4520-248 Santa Maria da feira.

3. Recolha e tratamento de dados pessoais

Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website, formulários online, questionários, promoções de serviços e/ou passatempos. A Academia (VougaGeste) recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas, e-mails, números de telefone, endereço IP, dados demográficos e sobre estilos de vida para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é VougaGeste.

4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da Academia (VougaGeste), por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.

Informamos que no cumprimento da legislação sobre a Proteção de Dados Pessoais, todos os dados pessoais das pessoas singulares, fornecidos e recolhidos pela Academia (VougaGeste), são guardados e processados exclusivamente para tratamento interno da informação e destinam-se, designadamente, para a execução do contrato de formação no qual o titular dos dados é parte e para cumprimento de obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, bem como para análise estatística, por razões técnicas e administrativas, faturação, cobrança do preço.

A informação obtida poderá ser utilizada pela Academia (VougaGeste), para enviar informação sobre marketing ou ações comerciais desenvolvidas para o efeito.

A Academia (VougaGeste) pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Academia (VougaGeste) são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual o Público e o leitor/utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Público esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Academia (VougaGeste), enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

6. Conservação de Dados Pessoais

A Academia (VougaGeste) irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

7. Direitos dos titulares

Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.

  • Direito de Acesso

“O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:

a. As finalidades do tratamento dos dados;

b. As categorias dos dados pessoais em questão;

c. Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;

d. Se for possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo;

e. A existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais no que diz respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor a esse tratamento;

f. O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;

g. Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do titular, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;

h. A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, referida no artigo 22º, nº 1 e nº4, e, pelo menos nesses casos, informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.

2. Quando os dados pessoais forem transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, o titular dos dados tem o direito de ser informado das garantias adequadas, nos termos do artigo 46º relativo à transferência de dados.

3. O responsável pelo tratamento fornece uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento. Para fornecer outras cópias solicitadas pelo titular dos dados, o responsável pelo tratamento pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos. Se o titular dos dados apresentar o pedido por meios eletrónicos, e salvo pedido em contrário do titular dos dados, a informação é fornecida num formato eletrónico de uso corrente.

4. O direito de obter uma cópia a que se refere o nº3 não prejudica os direitos e as liberdades de terceiros.”

  • Direito de Retificação

 “O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.”

  • Direito ao Apagamento de dados (“direito a ser esquecido”)

1. O titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:

a. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b. O titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados nos termos do artigo 6º, nº1, alínea a), ou do artigo 9º, nº2, alínea a) e se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;

c. O titular opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº 1, e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou o titular opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº2;

d. Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;

e. Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

f. Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação referida no artigo 8º, nº 1.

2. Quando o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os dados pessoais e for obrigado a apagá-los nos termos do nº1, toma as medidas que forem razoáveis, incluindo de caráter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o titular dos dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.

3. Os nº 1 e nº 2 não se aplicam na medida em que o tratamento se revele necessário:

a. Ao exercício da liberdade de expressão e de informação;

b. Ao cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento prevista pelo direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável esteja sujeito, ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável pelo tratamento;

c. Por motivos de interesse público no domínio da saúde pública, nos termos do artigo 9º, nº 2, alíneas h) e i), bem como do artigo 9º, nº3;

d. Para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89º, nº 1, na medida em que o direito referido no nº 1 seja suscetível de tornar impossível ou prejudicar gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou

e. Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.”

  • Direito à Limitação do tratamento

“O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:

a. Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;

b. O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c. O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d. Se tiver oposto ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº 1, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

2. Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos do nº1, os dados pessoais só podem, à exceção da conservação, ser objeto de tratamento com o consentimento do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público da União ou de um Estado-Membro.”

3. O titular que tiver obtido a limitação do tratamento nos termos do n.º1 é informado pelo responsável pelo tratamento antes de ser anulada a limitação ao referido tratamento.”

  • Direito de Portabilidade dos Dados

 “1. O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:

O tratamento se basear no consentimento dado nos termos do artigo 6º, nº 1, alínea a), ou do artigo 9º, nº2, alínea a), ou num contrato referido no artigo 6º, nº 1, alínea b);    E

O tratamento for realizado por meios automatizados.

2. Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados nos termos do nº1, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

3. O exercício do direito a que se refere o nº 1 do presente artigo aplica-se sem prejuízo do artigo 17º. Esse direito não se aplica ao tratamento necessário para o exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento.

4. O direito a que se refere o nº 1 não prejudica os direitos e as liberdades de terceiros.”

  • Direito de Oposição

 “1. O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito com base no artigo 6º, nº 1, alínea e) ou f), ou no artigo 6º, nº 4, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

2. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta.

3. Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização direta, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.

4. O mais tardar no momento da primeira comunicação ao titular dos dados, o direito a que se referem os nº1 e nº2 é explicitamente levado à atenção do titular dos dados e é apresentado de modo claro e distinto de quaisquer outras informações.

5. No contexto da utilização dos serviços da sociedade da informação, e sem prejuízo da Diretiva 2002/58/CE, o titular dos dados pode exercer o seu direito de oposição por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.

6. Quando os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89º, nº 1, o titular dos dados tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, salvo se o tratamento for necessário para a prossecução de atribuições de interesse público.”

  • Direito de Notificação da Retificação ou Apagamento dos Dados Pessoais

 “O responsável pelo tratamento comunica a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha procedido em conformidade com o artigo 16.º, o artigo 17.º, n.º 1, e o artigo 18.º, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Se o titular dos dados o solicitar, o responsável pelo tratamento fornece-lhe informações sobre os referidos destinatários”

  • Direito de Retirar o Consentimento

 “O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Antes de dar o seu consentimento, o titular dos dados é informado desse facto. O consentimento deve ser tão fácil de retirar quanto de dar..”

  • Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis

 “1. O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

2. O nº 1 não se aplica se a decisão:

For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;

For autorizada pelo direito da União ou do Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento estiver sujeito, e na qual estejam igualmente previstas medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os legítimos interesses do titular dos dados;

For baseada no consentimento explícito do titular dos dados.

3. Nos casos a que se referem o nº 2, alíneas a) e c), o responsável pelo tratamento aplica medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e legítimos interesses do titular dos dados, designadamente o direito de, pelo menos, obter intervenção humana por parte do responsável, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão.

4. As decisões a que se refere o nº2 não se baseiam nas categorias especiais de dados pessoais a que se refere o artigo 9º, nº1, a não ser que o nº2, alínea a) ou g), do mesmo artigo sejam aplicáveis e sejam aplicadas medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os legítimos interesses do titular.”

  • Direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

“1. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o presente regulamento.

2. A autoridade de controlo à qual tiver sido apresentada a reclamação informa o autor da reclamação sobre o andamento e o resultado da reclamação, inclusive sobre a possibilidade de intentar ação judicial nos termos do artigo 78º “

Informamos que poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados em particular:

CNPD

Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa

 Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832

 e-mail: geral@cnpd.pt

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais são garantidos ao titular dos dados, os direitos mencionados, que se exercem junto do responsável pelo tratamento:

– Contactando diretamente a Academia (VougaGeste), através de telefone, email (geral@si7e.com) ou presencialmente nas nossas instalações;

8. Política de Cookies

8.1. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o site ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

8.2. Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

8.3. Utilização de Cookies

A Academia (VougaGeste) utiliza cookies que ajudam a oferecer-lhe um melhor serviço e experiência como utilizador do nosso site. Ao navegar no nosso site concorda com a utilização de cookies.

8.4. Política de Cookies

Para garantir que o nosso site apresenta uma boa experiência de navegação para os visitantes e disponibilizar um serviço mais personalizado, o nosso servidor utiliza cookies (pequenos ficheiros informativos) para recolher e guardar informação. Caso pretenda, poderá desativar esta configuração no seu navegador, com prejuízo de limitar acesso a determinadas áreas do site ou de receber informação personalizada.

A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites com o objetivo de poupar tempo ao utilizador e facilitar a navegação. A Academia (VougaGeste) poderá utilizar cookies com a finalidade de recolher informação durante a sua visita ao site, tais como as zonas que visita e as atividades em que participa. Estes ficheiros são usados para evitar que o visitante tenha de introduzir repetidamente a sua informação pessoal, facilitar a navegação e a personalização do serviço. Os cookies poderão ser utilizados para ajudar nas suas utilizações futuras na aplicação. Uma vez que o computador consegue identificar a informação pessoal que já foi disponibilizada, não lhe será pedida novamente informação já anteriormente disponibilizada. O utilizador pode aceitar ou eliminar os cookies. A maioria dos navegadores ou aplicações de navegação na Internet aceita cookies automaticamente. Caso o utilizador não pretenda utilizar cookies deverá alterar as definições do seu navegador relativamente à aceitação ou não de cookies.

9. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

A prestação de informações ou de serviços por parte da Academia (VougaGeste) pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, a Academia (VougaGeste) utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito.

10. Quais são os tipos de cookies que utilizamos e porquê?

Parte dos cookies a que recorremos são necessárias para permitir a navegação neste Web Site, bem como tirar partido das suas funcionalidades, tais como aceder a áreas seguras e conteúdos de acesso exclusivo para utilizadores registados.

O nosso Web Site também recorre ao uso de cookies funcionais para gravar informação sobre as opções dos nossos utilizadores e permitir customizar o nosso Website às necessidades dos mesmos; por exemplo, memorizar a língua de origem ou região ou que um utilizador já completou o preenchimento de um inquérito. A informação gravada é anónima e destina-se apenas ao fim acima indicado.

Podemos utilizar, direta ou indiretamente, serviços de webanalytics para aferir a eficácia dos nossos conteúdos e as preferências dos nossos utilizadores que nos permitem contribuir para a otimização do funcionamento deste Website. Adicionalmente, recorremos aos web beacons ou tracking pixels para contabilizar o número de visitantes e as cookies de desempenho para monitorizar a forma como os utilizadores individualmente acedem ao nosso Website e com que regularidade. Esta informação é usada apenas para efeitos estatísticos sem identificação de qualquer utilizador em particular. No entanto, para utilizadores registados que estejam conectados ao Website poderemos proceder ao uso combinado desta informação com os dados recolhidos via serviços de webanalytics e a cookies para analisar a forma como os visitantes utilizam este Website em mais pormenor.

11. Como controlar os cookies?

Os utilizadores do Website aceitam a introdução das cookies nos seus computadores ou dispositivos nos termos acima indicados sem prejuízo do controle e gestão disponíveis. Informamos os utilizadores que a remoção ou bloqueio das cookies poderá afetar a sua experiência de utilização e poderá limitar o acesso a algumas zonas do Website.

12. Segurança e Proteção de Dados Pessoais

Academia (VougaGeste) compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, a Academia (VougaGeste) não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem se responsabilizar por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.

13. Responsabilidade

Nesta página web os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores da Academia (VougaGeste) que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos sites.

14. Concordância da Política de Privacidade

Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.

15. Alterações à Política de Privacidade

Academia (VougaGeste) reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.